Uma balança desigual

O Brasil é um país de desigualdades sociais. Esta é uma triste realidade que a cada dia fica mais latente. Mas essas desigualdades também se dão no campo da governança, onde os recursos arrecadados através de impostos e as responsabilidades públicas são distribuídos de forma desigual entre a esfera federal, estadual e municipal. Uma ação recente do governo federal agrava essa disparidade e onera ainda mais os municípios brasileiros.

A recente redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida as montadoras de veículos automotivos brasileiras, a titulo de incentivo ao desenvolvimento da indústria nacional, pode parecer benéfica a primeira vista, mas mais uma vez quem pagará a conta são os municípios brasileiros e, por conseqüência, a população. Saibam que a arrecadação de IPI representa uma boa porcentagem dos recursos repassados pela União as cidades através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que a redução de arrecadação do IPI impactará na diminuição de recursos repassados aos municípios.

Não sou contra o incentivo a indústria nacional, mas não existem áreas prioritárias que  mereceriam essa mesma atenção do governo? Não seria o caso de reduzir os impostos dos medicamentos, principalmente de remédios continuados como os para tratamento de pressão alta e diabetes, que tanto pesam no orçamento das famílias brasileiras? Áreas como saúde e educação não mereceriam o mesmo "privilegio" de isenção de IPI?

Mais uma vez quem será penalizado serão os municípios, que cada vez mais tem assumido responsabilidades que não são de sua alçada, arcando com áreas como saúde, segurança pública e educação e infra-estrutura. Ironicamente ao mesmo tempo em que os municípios são obrigados a tomar para si essas responsabilidades, os mesmos recebem a cada dia menos recursos da União.

Nesta balança desigual quem perde é a população, que muito paga em impostos e que pouco recebe em benefícios. Com esta isenção poderemos ter muitos mais carros rodando pelas estradas nacionais (a  maioria em estado deplorável). Só a mentalidade de muitos de nossos governantes é que parece continuar andando de marcha ré.

Faisal Karam