Hoje, amigos campo-bonenses, venho lhes falar de um assunto muito sério que tem me causado indignação e que creio que tenha o mesmo efeito na maioria dos cidadãos brasileiros. Quem acompanha os noticiários deve ter observado está semana o desfecho do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) proposto pelo governo federal e que pretende manter sigilo sobre valores das obras para a copa do mundo de 2014 e olimpíadas de 2016. Estou no mínimo curioso em saber que o mesmo governo que exige das prefeituras a publicação do Portal da Transparência na internet, com detalhamento de todas as obras dos municípios, cria uma medida provisória absurda como esta, escondendo orçamentos e pagamentos feitos com o dinheiro do cidadão. Não podemos nos calar diante de mais esse disparate deste governo.
Por isso proponho que às prefeituras da região dêem ainda mais publicidade a seus gastos criando mecanismos alternativos de divulgação do uso do dinheiro publico. Nossa cidade, Campo Bom, já faz isso desde o ano passado com o Campo Bom Constrói, um relatório que é publicado regularmente no site municipal e que se antecipou ao Portal da Transparência, uma exigência para que todos os municípios deixem seus gastos as claras ao contribuinte (coisa muito diferente do que esta lei da Copa vem agora instituir para o Governo Federal).
Minha vontade era sugerir aos prefeitos que marchassem a Brasília para protestar contra essa pouca vergonha, mas como estamos cercados de administrações do mesmo partido do governo federal, acredito que será uma marcha quase solitária. Há um ano e meio sabemos que a Copa do mundo será no Brasil, então qual serão as verdadeiras motivações desta MP agora? Porque deixaram para a última hora para fazer isso? Será incompetência ou ma fé? E o mais importante: quem ganha e quem perde com essas medidas? Uma ação arbitrária como essa pode abrir várias especulações como, por exemplo, se isto serviria para criar subsídios para as eleições municipais. Uma possibilidade realmente desconcertante.
Enquanto as prefeituras morrem a mingua arcando com despesas que não são suas e cada vez mais assumindo áreas que não são de sua responsabilidade (leia-se segurança) o governo faz o que quer com o dinheiro do contribuinte. Até quando?
Que saudades de um partido que há alguns anos criticava as MPs e se dizia contrário a absurdos como os que ocorrem hoje! E o mais triste, é que meu partido dá sustenção a essa turma.
A cada eleição a população ganha uma chance de mudar as coisas, apostando em quem realmente defende seus interesses e removendo que só ocupa um cargo público por interesse pessoal. Mas nesse meio tempo o cidadão tem mecanismos para fazer valer a sua vontade. A comunidade não pode ficar quieta diante disso! A população precisa se manifestar, fazer contato com seus deputados, ver como foi o voto de cada um para a aprovação desta Medida Provisória e se manifestar por e-mail, carta, jornal, SMS, twitter, redes sociais, blogs, etc, mas não calar. Os deputados e senadores precisam saber que estão sendo monitorados já que haverá uma outra votação para esta MP. Ainda há tempo para mostrar que o povo brasileiro não vai engolir mais essa.
Estou mandando uma cópia dessa manifestação ao presidente estadual do PMDB, Ibsen Pinheiro, e aos deputados federais da bancada gaúcha. Todos nós que exercemos cargos públicos temos um compromisso com aqueles que nos elegeram, representando as vontades da população para o bem da coletividade. Não podemos nos calar!
Faisal Mothci Karam
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